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Regina Coutinho

Rio de Janeiro (RJ)

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Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Regina Coutinho

Comentário · há 5 anos

Aprenda como ler a matrícula de imóvel

Tatiane Rodrigues Coelho · há 5 anos

Muito bom. Quando precisar a contactarei. Regina

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Regina Coutinho

Comentário · há 7 anos

O STF e a síndrome do médico e do monstro

Lucas Felipe Araújo de Oliveira · há 7 anos

Não se inclui entre as atribuições dos poderes executivos investigar o que a sociedade vai escolher como arte em suas diferentes manifestações. Configura usurpação de função, para se dizer o mínimo. Na realidade, a intenção por trás de atitudes como a do prefeito da cidade do Rio de Janeiro é criar fatos para conquistar votos encenando trabalhar. Triste é que o povo acredita. A escolha do que ler ou assistir é personalíssima quando se trata de lazer. Mesmo a criança pode escolher os assuntos que lhe agradam. Cabe somente à família filtrar o conteúdo e educar culturalmente os filhos. Eventuais (vejam: eventuais) excessos serão submetidos ao crivo do Poder Judiciário e, se tratando de menor, precipuamente ao Juiz da Vara de Crianças e Adolescentes. Temos um poder moldado com essa atribuição. Obrigação de um governo municipal é garantir educação fundamental de boa qualidade, acesso à saúde pública e condições dignas de moradia para os munícipes. E não o que os alcaides de nosso país (salvo raras exceções) costumam fazer em prol de seus interesses. Esquecem-se dos direitos básicos da população, mas buscam amealhar capital eleitoral por meio de comédia de gosto duvidoso.

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Regina Coutinho

Comentário · há 9 anos

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

Perfil Removido · há 9 anos

Em que pesem as opiniões e análises em contrário, andou bem o juiz que condenou o pai a pagar indenização pelos danos morais acarretados pelo abandono. Se ele pode arcar com este custo é porque tem condições financeiras para tal. O vazio deixado pelo pai em termos de afeto nenhum dinheiro vai preencher, mas pelo menos mexeu na parte mais vulnerável de um ser humano insensível, desumano. Não aceito como ético, compreensível o abandono. ajudei a criar 3 crianças não biológicas. Amo-as até hoje: já homens.

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

O que é a Contribuição Específica de 1,5% para a Pensão Militar? - O Direito para Todos

Conceito e Considerações Iniciais O que é a contribuição específica para a pensão militar? É muito comum o ajuizamento de demandas no sentido de o autor não contribuinte pretender pagar mensalmente a...

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Comentário · há 9 anos

Como funciona o Regime Semiaberto

Dr.Alisson Silva Garcia · há 10 anos

Dr. Alisson,
Gostei da sua colocação quanto ao regime semi aberto.
Tenho um filho cumprindo uma pena que eu não aceitei até hoje, mas por falta de recursos para contratar um advogado, no correr da instrução de julgamento e no julgamento, não foram pedidas nenhuma testemunha: Por exemplo , lá fala que meu filho é perturbador da ordem pública, mas ele nunca o foi, sempre trabalhando e até poucas vexes visto no bairro onde moramos. As testemunhas desse fato estavam perto e faceis de serem intimadas ,mas não foram.

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